Renato e Aline Openkoski, pais de Jonatas Henrique Openkoski, foram presos na tarde desta quarta-feira (22). Somadas, as sentenças preveem 71 anos de prisão para o casal. Sendo 27 anos para Aline e 44 para Renato. A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Santa Catarina. Conforme a condenação, parte do montante arrecadado na campanha “AME Jonatas” foi usada para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médico.
Conforme a polícia, as prisões foram feitas em Joinville pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami). O casal já fez os exames do corpo de delito e deve entrar no presídio da cidade ainda na tarde desta quarta.
Jonatas foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 2017, quando os pais deram início a uma campanha chamada “AME Jonatas” para arrecadação de recursos para o tratamento da criança. O menino morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022, após uma parada cardiorrespiratória.
As condenações aconteceram outubro de 2022. O casal ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem do AN procurou a defesa do casal, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia.
Campanha solidária foi parar na Justiça
Jonatas tinha AME de tipo 1, o mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016.
Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome. Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.
Juiz reconheceu compra de bens de uso pessoal
Na sentença, o magistrado afirmou que os réus “utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médio do infante”.
Segundo os autos, o casal administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada a campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. No entanto, mesmo que o dinheiro fosse usado para o menino, não justificaria o padrão de vida que a família levava, de acordo com o juiz.
— É de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo “durou no mercado”, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo — afirmou.
Bens da família serão leiloados ou vendidos
Em relação aos bens apreendidos, o juiz determinou que os objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos deverão ser leiloados ou, caso não seja possível, doados para entidades beneficentes de Joinville.
Os bens de alto valor financeiro ou social, como camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença de Jonatas.
O juiz ainda determinou a expedição do mandado de busca e apreensão para resgatar o veículo da família que foi apreendido e está na posse de Renato. O objetivo é enviá-lo para venda antecipada e doar o valor arrecadado para uma entidade social de Joinville associada aos cuidados e tratamento de crianças deficientes.
Informações Lucas Koehler e Fernanda Silva/NSC
