O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as duas forças que vêm polarizando a política brasileira nos últimos anos, são as legendas que lideram o ranking do chamado “fundão eleitoral” de R$ 5 bilhões, de acordo com dados divulgados, na segunda-feira (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, segundo a Justiça Eleitoral, 29 partidos brasileiros com registro no TSE receberão R$ 4,961 bilhões do chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para gastos com as campanhas municipais deste ano.
Os valores e critérios de divisão foram determinados pelo Congresso Nacional e são proporcionais ao desempenho de cada partido nas últimas eleições, em 2022.
Para receber os recursos, as legendas têm de definir critérios de distribuição aos candidatos, de acordo com a legislação – respeitando, por exemplo, as cotas raciais e de gênero. Esses critérios são homologados pelo TSE.
O PL, de Bolsonaro, aparece na liderança do ranking, com R$ 886 milhões para distribuir entre seus candidatos no pleito de outubro. Em segundo lugar, aparece o PT, com R$ 620 milhões.
O partido de Lula integra uma federação com PCdoB e PV. Juntos, as três siglas somam R$ 721 milhões.
O terceiro colocado na lista do “fundão eleitoral” é o União Brasil, legenda que resultou da fusão entre os antigos PSL e Democratas. O partido receberá R$ 537 milhões.
Somados PL, PT e União Brasil, o “top 3” da lista do “fundão eleitoral”, representam mais de 40% do valor total de quase R$ 5 bilhões.
Nas últimas eleições municipais, em 2020, os partidos receberam R$ 2 bilhões do fundo eleitoral – menos da metade dos recursos a que têm direito em 2024.
Além do “fundão eleitoral”, as legendas ainda contam com R$ 1,24 bilhão em verbas do fundo partidário.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de empresas às campanhas eleitorais, sob o argumento de que as doações do setor privado desequilibravam a disputa. Até aquele ano, grandes companhias, como bancos e construtoras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos nas eleições.
Em nota, o TSE afirmou que o papel do tribunal é “dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição definidos pelos congressistas”. “Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do tribunal”, afirma a corte.
Veja quanto cada partido receberá:
| Partido | Valor do fundo eleitoral (em R$) |
| PL | R$ 886.839.487,85 |
| PT/PCdoB/PV | R$ 721.112.831,23 |
| União Brasil | R$ 536.557.338,93 |
| PSD | R$ 420.971.570,08 |
| PP | R$ 417.291.696,27 |
| MDB | R$ 404.603.269,54 |
| Republicanos | R$ 343.901.521,34 |
| Podemos | R$ 236.660.900,06 |
| PSDB/Cidadania | R$ 208.208.200,53 |
| PDT | R$ 172.962.508,38 |
| PSOL/Rede | R$ 162.794.314,74 |
| PSB | R$ 147.637.680,85 |
| Solidariedade | R$ 88.586.729,91 |
| Avante | R$ 72.585.298,78 |
| PRD | R$ 71.877.097,90 |
| Novo | R$ 37.133.690,61 |
| PRTB | R$ 3.421.737,78 |
| Mobiliza | R$ 3.421.737,78 |
| Agir | R$ 3.421.737,78 |
| DC | R$ 3.421.737,78 |
| PCB | R$ 3.421.737,78 |
| PMB | R$ 3.421.737,78 |
| UP | R$ 3.421.737,78 |
| PSTU | R$ 3.421.737,78 |
| PCO | R$ 3.421.737,78 |
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)/Infomoney
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
