Os equipamentos foram adquiridos com recursos no valor de R$ 110.370,00, viabilizados por meio do projeto “Fundo de Penas Alternativas”
A segurança pública no Alto Vale do Itajaí acaba de receber um importante reforço com a entrega de 21 miras eletrônicas e dois fuzis Taurus T4 calibre 5.56 à Polícia Militar. Os equipamentos foram adquiridos com recursos no valor de R$ 110.370,00, viabilizados por meio do projeto “Fundo de Penas Alternativas”, resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
Os valores são oriundos de penas alternativas, especialmente de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias de Justiça de Rio do Sul e Ituporanga. A iniciativa integra uma estratégia do MPSC para transformar sanções penais em investimentos concretos na segurança das comunidades onde os crimes foram cometidos.
As 21 miras, compatíveis com trilho padrão Picatinny, custaram R$ 92.400,00. Já os dois fuzis Taurus T4, com cano de 11,5 polegadas, somaram R$ 17.970,00. Os equipamentos reforçarão o trabalho do 13º Batalhão da PM, que atua em 29 municípios da região.
Entrega foi realizada neste mês
A entrega oficial dos equipamentos ocorreu no dia 13 de junho, durante a cerimônia que celebrou os 31 anos do 13º Batalhão de Polícia Militar, em Rio do Sul. Na ocasião, o Tenente-Coronel Maurício Oliveira Lopes da Silva, comandante do batalhão, agradeceu o apoio do MPSC. “O comprometimento do Ministério Público é fundamental para equipar nossa tropa e garantir mais segurança para o Alto Vale. Seguimos juntos na missão de proteger e servir”, afirmou.
O projeto Fundo de Penas Alternativas, instituído oficialmente em 2020, permite que valores obtidos em transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal sejam aplicados em projetos de modernização, estruturação e custeio de órgãos de segurança pública.
Para acessar os recursos, cada instituição deve apresentar uma proposta detalhada, que é analisada pelo MPSC. Se aprovada, os valores são transferidos para uma conta específica, vinculada à comarca de origem, garantindo que o benefício fique na própria região impactada.
Fonte: MPSC
