Uma operação em andamento, nesta terça-feira (23), afastou do cargo um prefeito de Santa Catarina. Os trabalhos da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), da Polícia Civil, fazem parte da segunda fase da operação Maktub, que já havia cumprido mandados em fevereiro deste ano.
Desta vez, o alvo é a licitação para a construção de uma rua coberta na cidade de Praia Grande, no Extremo Sul do Estado. O município é conhecido pelos voos de balão na região dos cânions da divisa com o Rio Grande do Sul. Um empresário foi preso na operação, assim como um servidor concursado foi afastado do cargo (veja fotos abaixo).
O prefeito afastado é Elisandro Pereira Machado, o Fanica (Progressistas). A prefeitura disse que vai se manifestar após conversa com o jurídico.
Segundo os investigadores, “apurou-se que um agente político da prefeitura procurou o proprietário de uma empresa do sul do estado com o objetivo de elaborar o projeto básico para a construção da rua coberta”.
A PCSC diz que o projeto básico da licitação teria sido feito pelo empresário investigado em conjunto com uma pessoa responsável pela execução da obra. Os documentos teriam sido encaminhados a um servidor da prefeitura, que assinou como responsável pelo edital.
Os investigadores também dizem que o empresário responsável pela elaboração do projeto básico afastou um concorrente, “possivelmente, oferecendo vantagem indevida, resultando na vitória de sua empresa no certame”.
Um fato semelhante teria ocorrido na investigação feita na primeira fase da Maktub, que teve como foco a cidade de Forquilhinha, também no Sul de SC. A PC diz que as irregularidades no edital de Praia Grande “resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 240 mil para o município de Praia Grande/SC” por conta da suspeita de sobrepreço.
Além da prisão do empresário e dos afastamentos do prefeito e do servidor, também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. As decisões foram concedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
fonte e foto: Polícia Civil de Santa Catarina
