O departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura de Rio do Sul iniciou neste mês de maio, um trabalho intensivo de vistorias para avaliação das condições dos passeios em toda a cidade. Este processo abrangerá aspectos como a construção correta das calçadas, conservação, acessibilidade e a inclinação adequada para facilitar o deslocamento dos usuários.
A cidade está passando por uma transformação positiva! Estamos lançando uma campanha de revitalização focada na construção e manutenção de calçadas, conforme estipulado no Artigo 725 da Lei Municipal 163/2006, do Plano Diretor. Esta iniciativa visa garantir a segurança e mobilidade dos pedestres, tornando nossas ruas mais acessíveis e agradáveis para todos.
Desta forma, a prefeitura de Rio do Sul incentiva todos os proprietários de residências, comércios e lotes a participarem ativamente desta campanha, regularizando suas calçadas dentro do prazo de 90 dias após a notificação. O não cumprimento desta exigência acarretará em penalidades, incluindo a perda do desconto de 20% no IPTU para o ano de 2025.
