Em 2024, a Prefeitura de Presidente Getúlio fará a destinação de R$ 177 mil para entidades culturais e artistas do município. A ação será através da Lei Paulo Gustavo, de incentivo a cultura. O prazo para inscrição é até 26 de janeiro e todas as informações encontram-se no Edital Cultura em Movimento 2023/2024, disponível no site da Prefeitura.
O documento prevê que poderão inscrever-se agentes culturais que atuem em diversas linguagens artísticas e atividades culturais, desde que residentes ou sediados em Presidente Getúlio e enquadrados na condição de Pessoa Física, maior de 18 anos ou Pessoa Jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, incluindo Microempreendedor Individual – MEI, desde que devidamente ativo, regularizado e vinculado ao setor cultural.
O valor total disponibilizado por meio do edital é de R$ 177.405,72, que será dividido em quatro categorias, nos seguintes termos: apoio a produções audiovisuais – R$ 93.989,55; apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes – R$ 21.483,83; capacitação no audiovisual e apoio a festivais e mostras – R$ 10.786,27; atividades culturais diversas – R$ 51.146,07.
Como contrapartida, os agentes culturais contemplados deverão cumprir algumas medidas, como realização de atividades destinadas a estudantes e professores de escolas públicas ou universidades públicas (ou privadas que tenham estudantes do Prouni) e a integrantes de associações comunitárias e de coletivos e grupos culturais, ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, entre outros.
“Esta é uma importante iniciativa para fomentar as atividades culturais desenvolvidas no município, estimulando artistas e entidades a produzir e mostrar o que Presidente Getúlio tem de melhor”, afirma o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Paulo Cesar Longen.
Os materiais de divulgação e seus produtos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não poderão conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal; e ser disponibilizados em formatos acessíveis a pessoas com deficiência. Conforme o edital, os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de dezembro de 2024.
