Com o impulso da temporada turística, a exemplo de janeiro, a arrecadação do governo catarinense cresceu acima do esperado em fevereiro. O total de receita ficou perto de R$ 4,3 bilhões, o que significou um crescimento nominal de 17,7% frente ao mesmo mês de 2023. O crescimento real (excluída a inflação de 4,5%) chegou a 12,6%.
Os principais impactos positivos do mês vieram com o crescimento do consumo de combustíveis, que teve alta nominal de 35,8%, energia elétrica (23,7%) e bebidas (21,9%), informou a Secretaria de Estado da Fazenda. O mês de fevereiro foi impactado pelo setor turístico em função de período de férias e também pelo Carnaval. Em janeiro, a arrecadação foi recorde e chegou a R$ 4,5 bilhões, também puxada pelo turismo.
A estimativa inicial do governo é de crescimento real da arrecadação, este ano, entre 6% e 7% frente a 2023. Contudo, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, elevou a meta e informou que a pasta vai trabalhar para superar 10%, ou seja, chegar a crescimento de dois dígitos em 2024.
Para isso, além do dinamismo da economia diversificada do Estado, ele espera contar com novos investimentos e aumento de receita com a cobrança de ICMS atrasado, por meio do programa Recupera Mais.
Na avaliação do governador Jorginho Mello, a gestão responsável das contas públicas dá segurança ao setor privado, o que também colabora para melhores resultados na economia e na arrecadação. “Os bons resultados de janeiro e fevereiro mostram muito mais do que a força da nossa economia: comprovam a importância de se ter responsabilidade na gestão das contas e de apoiar o catarinense que empreende, trabalha, produz e faz Santa Catarina crescer”, afirma Jorginho Mello.
Atento às elevadas despesas do governo e ao cenário econômico nacional, que indica menor ritmo de crescimento, o secretário Cleverson Siewert destaca que é preciso seguir com gestão austera o ano todo. Isso porque, embora os meses de maior fluxo turístico garantam melhores resultados, na maior parte do ano esse movimento não acontece.
“Na contramão de estados que enfrentaram dificuldades em 2023, Santa Catarina vem obtendo bons resultados econômicos a cada novo mês, o que está diretamente ligado a combinação da gestão qualificada e do controle de gastos implementados pelo governador Jorginho Mello, com o incentivo e força do setor produtivo”, comenta Siewert.
Desempenho dos impostos
Principal gerador de receita estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 3,3 bilhões em fevereiro, alta de 12,9% frente ao mesmo mês do ano anterior. O IPVA teve crescimento real de 12,9% e o ITCMD, imposto de herança, cresceu 36,6%, também em termos reais.
Além dos combustíveis, energia e bebidas, outro setor que teve alta (nominal) expressiva na arrecadação foi o de veículos e peças (31,8%). Conforme a Fazenda, quase todos os setores econômicos do Estado arrecadaram mais em fevereiro frente ao mesmo mês de 2023.
A única retração foi no setor de materiais de construção, com queda nominal de -4,64%. Esse recuo do setor está ligado a diversos fatores, como juros altos, preços ainda acima da inflação e menor poder de compra dos consumidores.
O programa Recupera Mais, que começou em meados de janeiro, arrecadou R$ 81 milhões em fevereiro, dos quais R$ 55,6 milhões foram pagos à vista. Em 45 dias, empresas devedoras negociaram R$ 170,1 milhões, dos quais R$ 131 milhões foram pagos à vista, revelou a Fazenda. Isso resultou de negociação de R$ 1,3 bilhão. Os elevados descontos são de juros e correção monetária.
As transferências da União também ajudaram. Cresceram 21,4% frente a fevereiro de 2023, vindas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI de Exportações).
Foto: Lucas Amorelli, NSC
Fonte: Estela Benetti/NSC
