A receita de Santa Catarina com o Imposto sobre veículos automotores (IPVA) chegou a R$ 335,9 milhões em janeiro deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O valor cresceu 6,6% em relação ao mesmo período de 2023, quando foi arrecadado um total de R$ 301,2 milhões.
De acordo com a SEF, essa variação é atribuída à renovação da frota de veículos no Estado, e também às opções de pagamento à vista. A alíquota do IPVA em SC segue a mesma do ano passado: 2% sobre o valor do veículo, para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros, e 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga/passageiros e os de locação.
A estimativa é que Santa Catarina arrecade cerca de R$ 4 bilhões com o IPVA em 2024. Em 2023, a arrecadação com o imposto cresceu 21%, alcançando a marca dos R$ 3,7 bilhões. Deste montante, segundo a SEF, 20% é enviado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dos 80% restantes, metade é destinado ao município em que o veículo estiver registrado e a outra metade fica com o Governo do Estado.
Formas de pagamento
O pagamento do imposto pode ser feito de três formas em Santa Catarina:
Cota única: deve ser quitado até o final do mês equivalente ao final de cada placa (1 para janeiro, 2 para fevereiro, e assim por diante).
Parcelamento em três vezes sem juros: o pagamento da 1ª cota deve ser feito até o dia 10 de cada mês equivalente ao final de cada placa. Placas final 1 tem até 10 de janeiro para pagar a primeira parcela. Caso o contribuinte perca o prazo da primeira cota, o pagamento deve ser feito em cota única. Se a data cair no fim de semana, o pagamento deverá ser feito no primeiro dia útil subsequente.
Parcelamento em até 12 vezes pelo cartão de crédito: o pagamento é por meio de uma empresa credenciada (clique aqui e veja a lista). A operação é semelhante a um empréstimo, com juros e encargos.
Ainda não é possível pagar com PIX, mas, segundo a SEF, esta modalidade deve ser regulamentada ao longo de 2024.
Veja o calendário completo do IPVA 2024:
| FINAL PLACA | 1ª COTA | 2ª COTA | 3ª COTA | COTA ÚNICA | LICENCIAMENTO |
| 1 | 10 JAN | 12 FEV | 11 MAR | 31 JAN | 31 MAR |
| 2 | 12 FEV | 11 MAR | 10 ABR | 29 FEV | 30 ABR |
| 3 | 11 MAR | 10 ABR | 10 MAI | 1 ABR | 31 MAI |
| 4 | 10 ABR | 10 MAI | 10 JUN | 30 ABR | 30 JUN |
| 5 | 10 MAI | 10 JUN | 10 JUL | 31 MAI | 31 JUL |
| 6 | 10 JUN | 10 JUL | 12 AGO | 1 JUL | 31 AGO |
| 7 | 10 JUL | 12 AGO | 10 SET | 31 JUL | 30 SET |
| 8 | 12 AGO | 10 SET | 10 OUT | 2 SET | 31 OUT |
| 9 | 10 SET | 10 OUT | 11 NOV | 30 SET | 30 NOV |
| 0 | 10 OUT | 11 NOV | 10 DEZ | 31 OUT | 31 DEZ |
Fonte: Fernanda Mueller / Diário Catarinense / NSC Total
Foto:Zuldigital
