O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu na terça-feira (16) pela revogação do afastamento de Gabriela Hardt, ex-titular da vara responsável pela operação Lava Jato em Curitiba.
A votação terminou com um placar de 8 a 7. O CNJ adiou a decisão devido a um pedido de vista feito pelo presidente do conselho, Roberto Barroso.
A continuação do processo deverá ocorrer no dia 21 de maio, onde deverá ser avaliado a abertura de um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) contra a magistrada.
Quem votou pelo afastamento de Hardt:
- Luís Felipe Salomão
- Mônica Nobre
- Daniela Madeira
- Marcos Vinícius Jardim
- Marcello Terto e Silva
- Daiane Nogueira de Lira
- Luiz Fernando Bandeira.
Votaram pelo retorno ao cargo:
- Luís Roberto Barroso (presidente)
- Guilherme Caputo Bastos
- José Rotondano
- Alexandre Teixeira
- Renata Gil
- Giovanni Olsson
- Pablo Coutinho Barreto
- João Paulo Schoucair
Acusações contra Gabriela Hardt
De acordo com a investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato a partir das empresas denunciadas.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, que assinou a decisão de afastamento, os atos de Hardt, além de infrações administrativas, são “fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais”.
Ele afirma que a juíza emitiu decisões baseadas exclusivamente em informações que eram repassadas pelos procuradores da Lava Jato sem a busca pelo contraditório, parte fundamental de processos penais.
