A Prefeitura de Rio do Sul está em processo de devolução total de R$ 1.514.010,64 ao Governo Federal, valor que será quitado em 36 parcelas mensais até janeiro de 2025. A devolução se refere a irregularidades na execução do projeto do muro da Avenida Oscar Barcelos, que levaram à identificação de falhas.
O montante original de R$ 1,5 milhão terá um acréscimo de cerca de R$ 200 mil em juros, totalizando cerca de R$ 1.710.983,42, conforme cálculos do Governo Federal.
O Ministério do Desenvolvimento Regional apontou diversas inconsistências no projeto, resultando na necessidade de devolução. Um acordo de parcelamento foi estabelecido no final de 2021, e o pagamento das parcelas mensais, em torno de R$ 47 mil, teve início em janeiro de 2022.
A obra do muro, que se estende por 110 metros com alturas variando entre cinco e 13 metros, começou em 2012, após a enchente de 2011, mas enfrentou problemas estruturais. Um laudo técnico revelou que a área ainda apresentava instabilidade, levando à proibição do estacionamento no local.
Para evitar dificuldades em acessar novos recursos federais, a prefeitura decidiu parcelar a devolução da verba. O término desse pagamento em janeiro de 2025 permitirá a eliminação das restrições ao município, possibilitando novas solicitações de financiamento do governo.
