Santa Catarina não utilizou todo o recurso enviado pelo governo federal para o combate à dengue em 2023. Dos R$ 18 milhões disponibilizados ao Estado, foram empenhados 61%. A Secretaria de Estado de Saúde informou que os recursos do ano passado ainda estão sendo aplicados em diferentes programas.
A informação está em um levantamento do jornal O Globo, que considerou os nove estados que estão em situação mais crítica no país em relação à dengue. Além de Santa Catarina, foram avaliados dados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Espírito Santo, Acre, Minas Gerais e Distrito Federal. Dos nove, seis usaram menos de 70% da verba disponível ao longo de 2023.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, parte dos recursos chegaram somente em dezembro, por isso ainda seguem em utilização. A pasta especificou a verba recebida e onde foi utilizada.
De acordo com a Secretaria, SC recebeu R$ 12,7 milhões em Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde. Do total, R$ 1,6 milhão foi destinado ao Laboratório Central (Lacen) e R$ 11 milhões para a Diretoria Estadual de Vigilância Epidemiológica (DIVE).
“Em 2023, foram liquidados na vigilância em saúde R$ 8.319.295.38 do montante recebido. O restante está sendo liquidado com as ações que estão em andamento, na qual estão previstos o emprego destes recursos financeiros. Cabe salientar, que parte considerável dos recursos foram recebidos no mês de dezembro de 2023, como por exemplo os recursos da Portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023” informou, em nota.
Outros R$ 3,3 milhões foram enviados em Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária. Segundo a Saúde, a verba foi usada para “pagamento de diárias para o deslocamento dos técnicos pelo Estado de SC para inspeções e ações de vigilância sanitária; participação de técnicos da VISA em Treinamentos e eventos técnicos; contrato de assessoria técnica com o IFBA – Instituto Federal da Bahia – responsável pela manutenção e desenvolvimentos dos Sistemas de Informação Estadual de Risco e Benefício Potencial, Sistema Estadual de Saúde do Trabalhador, Sistema de Informação Estadual de Radiações Ionizantes, utilizados pelas autoridades sanitárias; capacitação presencial destinada às VISAs Municipais; demais contratos de prestação de serviços e confecção de talonários de receitas de controle especial”.
O Estado recebeu ainda R$ 2,8 milhões em Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente. “Foi repassado no dia 29 mês de dezembro de 2023, pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de Estruturação de Laboratório da Rede Nacional de Laboratório de Saúde Pública (PAC), ou seja do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC). Assim, existe o planejamento para o uso e liquidação deste recurso financeiro no ano de 2024”, explicou a Secretaria.
Por fim, a Saúde informou ainda que repassou recursos próprios do Estado aos municípios. Foram R$ 20 milhões ao longo do ano passado, e mais R$ 5 milhões neste mês de fevereiro para o combate à dengue.
