Santa Catarina foi o Estado que mais emitiu decretos de emergência e de calamidade pública por causa de estragos causados por chuvas nos últimos 10 anos. Os dados foram divulgados na segunda-feira (20), em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o panorama de desastres no Brasil entre 2013 a 2023.
O levantamento mostra que o país teve nesse período 64,7 mil decretos de anormalidade, incluindo emergência e calamidade pública. No entanto, esse número também inclui documentos elaborados em razão de outras urgências, como estiagens e situações de saúde pública como a pandemia de Covid-19 (que levou a um salto no número desses decretos em 2020 e 2021).
Quando analisados somente os decretos emitidos por causa de chuvas, SC tem o maior número de declarações de emergência e calamidade pública, com 4,1 mil registros. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes que causaram mais de 150 mortes neste mês de maio, com 2,7 mil decretos publicados. Juntos, os três estados do Sul responderam por 17% do total de decretos de emergência e calamidade de todo o país nesses 10 anos.
Os decretos de emergência e calamidade pública são submetidos a reconhecimento do governo federal e ocorrem para permitir a adoção de medidas administrativas excepcionais por parte do poder público, como repasse de recursos para ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas.
Prejuízo de R$ 29 bilhões em SC
Na comparação com todos os desastres que levaram os municípios a decretarem emergência ou calamidade, Santa Catarina tem o terceiro maior número de anúncios (5,5 mil decretos), atrás de Minas Gerais (9,5 mil) e Bahia (6,1 mil).
A pesquisa também abordou o prejuízo financeiro causado pelos desastres naturais. Em Santa Catarina, a cifra apontada pelo levantamento da entidade é R$ 29 bilhões nos últimos 10 anos. Em todo o país, a entidade estima um revés financeiro de R$ 639 bilhões em função de desastres de 2013 a 2023.
O levantamento da CNM mostra também que Santa Catarina teve 148 pessoas mortas por desastres nesses 10 anos, 56 mil pessoas desabrigadas – a entidade alerta que uma mesma pessoa pode ser afetada mais de uma vez. Em todo o país, o estudo estima 2,6 mil mortes entre 2013 e 2023. Os dados são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
No relatório com os dados da pesquisa, a CNM conclui que “a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país seria um dos principais motivos para a recorrência dos problemas. Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo o governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras”, defende a entidade no documento.
O secretário de Defesa Civil de Araquari, José Vazquez, que preside o colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios, órgão ligado à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), avalia que os números confirmam o que se vê na prática, que o Estado vem sendo atingido repetidamente com eventos extremos.
— Problemas climatológicos, muitas frentes quentes que vêm da parte Norte e param na região Sul. Como somos Estado que está no corredor entre os oceanos Pacífico e Atlântico, acabam acontecendo esses problemas — aponta o dirigente, que destaca a importância de investimentos em prevenção para conter essa realidade.
Assunto será pauta na Marcha dos Municípios
A entidade divulgou os dados em coletiva de anúncio da 25ª Marcha dos Prefeitos, que começa nesta terça-feira (21), em Brasília. Uma comitiva de Santa Catarina está na capital federal e deve discutir o tema de prevenção, além de outras pautas, com parlamentares e o governo federal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que o assunto prevenção a desastres deve ser tema da mobilização dos municípios e cobrou ajuda do governo federal às cidades. ““Todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza que ocasionou problemas a comunidade e a prefeituras”, afirmou.
