Por dia, 5,3 casos de estupro de vulnerável foram registrados em Santa Catarina, segundo dados da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, no ano passado, foram 1.936 denúncias do crime.
Em níveis nacionais, o dado é ainda mais assustador: a cada hora, três crianças são abusadas. Mais da metade delas (51%) tem entre 1 e 5 anos.
Por ano, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, mas apenas 7,5% dos casos são denunciados.
Santa Catarina instituiu o Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil, nesta terça-feira (24), para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra esses tipos de violência.
Maior parte dos abusos são cometidos por conhecidos
Segundo dados de 2023 do Ministério da Saúde, dos 202,9 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados entre 2015 e 2021 no Brasil, 68% foram cometidos por familiares, amigos ou conhecidos da vítima.
De acordo com a lei 13.431, de 2017, que estabelece as garantias de direitos da criança e do adolescente, vítimas ou testemunhas de violência, há diferença entre abuso e exploração sexual.
No abuso, há um constrangimento de criança ou adolescente para prática de atos sexuais, presencialmente ou por meio eletrônico. Já a exploração sexual se define como a coação do menor em atividades sexuais em troca de dinheiro ou compensações, incluindo pornografia, tráfico e turismo sexual.
Segundo o MP, o diálogo responsável com crianças e adolescentes é fundamental para proteção. Pais e responsáveis devem estar atentos a mudanças de comportamento que indiquem sinais de violência. Ainda, é importante orientar crianças e adolescentes quanto aos riscos da exposição nas redes sociais, os conscientizando sobre segurança no meio digital.
Fonte: Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina
