Estado ocupa a 6ª colocação, com dívida pública de R$ 13,6 bilhões junto à União; percentual da Dívida Consolidada Líquida é o menor desde a série histórica de 1999
Um problema crônico de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e que passa distante da realidade de Santa Catarina. Pelo terceiro ano consecutivo, a dívida pública com a União está estabilizada, fator que gera segurança para obtenção de recursos e melhora a capacidade de atrair novos investimentos, nacionais e internacionais.
O levantamento, com base em informações do Tesouro Nacional e da Secretaria Estadual da Fazenda, aponta que Santa Catarina chega ao menor percentual devido desde 1999. Mesmo assim, o estado continua entre os dez principais devedores do país.
Atualmente, o estoque da dívida de Santa Catarina está na casa dos R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 11,1 bilhões com a União e R$ 7,4 bilhões com demais órgãos. Os dados são do Relatório Quadrimestral da Secretaria da Fazenda, entre janeiro e abril de 2024.
O levantamento do Tesouro Nacional, contudo, é atualizado anualmente. Desta forma, o dado mais recente aponta que a dívida de Santa Catarina, em 2023, estava na casa dos R$ 13,660 bilhões — cerca de 18,74% acima do valor atual.
O que é a dívida pública?
A dívida pública é resultado de empréstimos contraídos, por estados ou municípios, ao longo dos anos, em situações em que as próprias receitas não seriam capazes de arcar com os investimentos previstos.
O limite de endividamento é definido a partir da RCL (Receita Corrente Líquida), que nada mais é do que o somatório de impostos, taxas e outras contribuições que o ente da Federação tem a receber. Para os estados, a dívida não pode ultrapassar os 200% da RCL. Para municípios, o teto é de 120%.
A dívida pública é uma forma de governos obterem empréstimos para realização de investimentos em estados e municípios
Estado ocupa 6ª colocação em ranking de devedores
Dados do Tesouro Nacional, no entanto, colocam Santa Catarina na sexta colocação entre os dez maiores endividados do país. Mas o montante devido reduziu de R$ 20,15 bilhões para R$ 13,66 bilhões, entre 2019 e 2023.
São Paulo (R$ 293,47 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 1636,13 bilhões) e Minas Gerais (104,90 bilhões) lideram a listagem respectivamente. Confira:
São Paulo: R$ 293,47 bilhões
Rio de Janeiro: R$ 1636,13 bilhões
Minas Gerais: R$ 154,91 bilhões
Rio Grande do Sul: R$ 104,90 bilhões
Bahia: R$ 20,84 bilhões
Santa Catarina: R$ 13,66 bilhões
Pernambuco: R$ 12,07 bilhões
Goiás: R$ 11,33 bilhões
Alagoas: R$ 10,14 bilhões
Ceará: R$ 9,50 bilhões
Fonte: Tesouro Nacional e da Secretaria Estadual da Fazenda
