De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há 218 crianças ou adolescentes na espera por uma família e 3.020 candidatos aptos a adotar em Santa Catarina, o que representa um número cerca de 14 vezes maior.
Segundo Raphael Mendes Barbosa, juiz-corregedor do núcleo V, dos direitos humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça essa disparidade entre o número pessoas aptas a adotar e a quantidade de crianças e adolescentes na fila ocorre por conta do perfil escolhido para adoção.
— Quando a pessoa se cadastra para adoção ela indica o perfil da criança, por exemplo, cor, raça, sexo, se tem doenças, como essas doenças podem ser tratadas, se aceita grupo de irmãos, entre outros quesitos. — diz o juiz.
O perfil das crianças e adolescentes que se encontram na fila de adoção de Santa Catarina, conforme o SNA, são adolescentes, grupos de irmãos e crianças com intercorrências de saúde. Entretanto, o perfil mais aguardado pelos candidatos catarinenses são de meninas de até 5 anos de idade e saudáveis.
Raphael ainda fala sobre a ferramenta de Busca Ativa, para auxiliar no processo da adoção. Por meio dela, os pais que demonstraram interesse em adotar podem olhar o perfil das crianças e adolescentes na fila e terem mais conhecimento sobre os candidatos.
Caso haja interesse na adoção da criança ou do adolescente via Busca Ativa, os pretendentes manifestam sua intenção no sistema e, posteriormente, são contatados pelo profissional responsável pela criança ou adolescente para obterem mais informações a respeito do histórico, da situação atual e das demandas do adotando.
Em 2023, foram concretizados 441 processos de adoção em Santa Catarina, segundo dados da SNA. Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Como iniciar o processo de adoção
Todo processo de adoção inicia com a inscrição dos interessados no Cadastro de Pretendentes à Adoção no fórum da comarca onde as pessoas moram, conforme a Comissão Judiciária de Adoção (Ceja). Trata-se de uma iniciativa gratuita, na qual os pretendentes não precisam pagar nada ao Juizado da Infância e da Juventude.
O procedimento adotivo não é simples e demanda diversas etapas até se concretizar. A burocracia é uma forma de garantir a segurança das crianças que estão sob tutela do Estado durante o serviço de acolhimento. Conforme o material da assistência social do Ceja, o processo pode ser mais rápido em casos de adoção tardia.
— Caso os interessados estejam dispostos a adotar crianças maiores, não só recém-nascidos, este processo pode ser um pouco mais rápido, pois o tempo de espera é menor — explica o grupo em um material de divulgação do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Poder Judiciário.
A equipe de assistência social ainda esclarece que há uma fila de pretendentes habilitados para adoção dependendo do perfil de criança que os interessados em adotar gostariam.
