Um novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) reúne dados sobre atendimentos de saúde mental em todos os municípios catarinenses. Segundo o levantamento, existe uma fila de espera por atendimento de saúde mental com psiquiatra ou psicólogo em cerca de 74% das cidades do Estado.
Essas informações serão repassadas à gestão pública, para melhorar o serviço que ainda deixa a desejar em muitas cidades.
Segundo o professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) esse cenário mostra a fragilidade do sistema disponível no Estado, principalmente para novos pacientes. “Nós estamos muito deficientes nessa entrada, às vezes a pessoa tem que esperar muito pra ser atendida e como outras questões de saúde não se pode esperar. Quando você não é atendido em um tempo razoável, claro que o problema aumenta”, diz o professor.
Para ele, o pagamento de consultas particulares não é uma opção acessível para todas as pessoas, e aguardar muito tempo pode levar a uma piora no quadro. “Pode chegar num ponto em que fica muito mais difícil de ser tratado e cuidado. Vai exigir um tratamento mais específico, especializado, mais caro e isso vai ter prejuízo não só para as pessoas, para família, para comunidade mas também para o erário como um todo”, ressalta o especialista.
Pesquisa do TCE
O prejuízo é apenas um dos pontos que aparecem no relatório do TCE, que é focado nos serviços de saúde mental. O levantamento é baseado em um questionário repassado às prefeituras. Entre os temas estão assistência, estratégias municipais, recursos financeiros e transparência. O relator temático do TCE-SC, Luiz Eduardo Cherem, comenta como a pesquisa funciona.
“O dado nos trouxe que 60% dos municípios não tem Caps e essa é uma determinação que vamos levar adiante. Porque a demora para contratação para psicólogo, porque a demora para psiquiatra, leitos hospitalares de psiquiatria existem muito poucos, então vamos apontar para o gestor em forma de determinação”, informa o relator.
Falta de leitos para pacientes de saúde mental em SC
A pesquisa aponta ainda que só 14 municípios possuem leitos de saúde mental em hospitais públicos. O equivalente a 4,75% do Estado. Há municípios que compram espaço na rede privada, o que ainda não é suficiente para atender toda a demanda.
Ao todo, o levantamento de dados do TCE aponta que 243 cidades catarinenses têm dificuldade para disponibilizar leitos para pacientes de saúde mental. Ou seja, 82% dos municípios de Santa Catarina. Esse é um dos principais pontos de atenção para a gestão pública e que pode levar a recomendações do Tribunal de Contas para melhorias no serviço.
“É um trabalho a médio, longo prazo. Não é a curto prazo e tem que ter a participação do governo do Estado, fomentando as políticas públicas. O tribunal fiscalizando junto com o MPSC, pra que a gente faça a cobrança ao gestor e ele acorde uma nova realidade: a necessidade de investir em saúde mental”, completa o relator Luiz Eduardo Cherem.
Pessoas com depressão, abuso de substâncias químicas, esquizofrenia e transtornos de Atenção com Hiperatividade, personalidade e do espectro autista são as mais atendidas, ainda segundo a pesquisa. Todos os dados reunidos foram disponibilizados à sociedade e aos gestores públicos dentro da ferramenta Farol, do próprio TCE. A partir de agora, o monitoramento será contínuo e deve se tornar mais aprofundado para verificar a qualidade do serviço ofertado.
Matéria: Fernando Carneiro e Mariana Passuello/NSC
Foto: Felipe Carneiro, Arquivo NSC
