Ação deve ser efetivada nos próximos dias
Santa Catarina deve decretar nos próximos dias um estado de alerta climático em razão da previsão de intensificação do fenômeno El Niño no Sul do Brasil. A medida, considerada inédita no Estado, busca acelerar ações preventivas e facilitar o acesso de municípios a recursos estaduais antes mesmo da ocorrência de desastres naturais. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo jornalista Anderson Silva, da NSC.
O decreto está sendo elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e será assinado pelo governador Jorginho Mello. A validade prevista é de seis meses, período em que o governo pretende reforçar o monitoramento climático e ampliar medidas de prevenção em diferentes regiões catarinenses. Além de reconhecer oficialmente o risco climático associado ao El Niño, o documento também deve criar critérios objetivos que permitam a decretação imediata de situação de emergência em casos de agravamento das condições meteorológicas, agilizando respostas do poder público. A iniciativa surge diante das projeções que apontam aumento significativo no volume de chuvas durante o segundo semestre de 2026, cenário que preocupa autoridades estaduais após os recorrentes eventos climáticos registrados nos últimos anos em Santa Catarina.
Na prática, o decreto permitirá que prefeituras tenham mais facilidade para acessar recursos estaduais destinados a obras preventivas, como melhorias em sistemas de drenagem, contenção de encostas, recuperação de estruturas e outras intervenções voltadas à redução de danos causados por enchentes e deslizamentos. Conforme o governo estadual, os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos seguirão os mesmos critérios já utilizados em situações anteriores de calamidade e emergência. A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Defesa Civil de Santa Catarina, que também deverá centralizar os repasses e monitorar as medidas adotadas pelos municípios.
A proposta é considerada inovadora porque, tradicionalmente, decretos de emergência ou calamidade pública costumam ser emitidos somente após os impactos dos desastres. Desta vez, o objetivo é antecipar a preparação do Estado e das cidades para reduzir prejuízos e acelerar respostas diante de possíveis eventos extremos provocados pelo El Niño.
