A punição será de até 12 anos, se o crime afetar o funcionamento de serviços essenciais; projeto volta à análise da Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou o aumento para 8 anos de prisão mais multa para o furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos de fornecimento ou transmissão de energia elétrica e telefonia ou para transferência de dados que provoquem a suspensão desses serviços públicos. A punição será de até 12 anos, se o crime afetar o funcionamento de serviços essenciais.
O senador Efraim Filho (União-PB) lembrou que o roubo de cabos prejudica milhares de pessoas. Já o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou o dobro da pena para a receptação desse material. Segundo ele, esse mercado ilegal movimenta R$ 2 bilhões por ano.
O projeto, que volta para análise da Câmara dos Deputados, isenta as concessionárias de obrigações e sanções pela interrupção dos serviços em decorrência do furto de fios e cabos.
Fonte: Agência Senado
