Até o momento, a ministra Cármen Lúcia se juntou ao relator Alexandre de Moraes no voto favorável à condenação de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, pelos ataques de 8 de janeiro. A pena proposta é de 17 anos de prisão. O ministro Cristiano Zanin apresentou uma divergência, sugerindo uma pena reduzida de 15 anos.
O julgamento de Fátima de Tubarão, iniciado em 2 de agosto, está previsto para continuar até o dia 9, quando os votos devem ser submetidos na plataforma virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste formato, os ministros registram seus pareceres eletronicamente, sem debates ao vivo.
Cármen Lúcia seguiu o parecer do relator Alexandre de Moraes, que descreve Fátima de Tubarão como alguém que “aderiu aos dolosos objetivos de auxiliar, provocar e insuflar o tumulto” no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Moraes destaca que ela participou da destruição dos móveis no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Fátima enfrenta acusações de:
- Associação criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
- Golpe de Estado
Além de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino também acompanhou o relator. Cristiano Zanin, apesar de concordar com a condenação, apresentou um voto divergente, sugerindo uma pena de 13 anos e meio de reclusão e um ano e meio de detenção, totalizando 15 anos.
Placar Atual:
- Acompanhando o relator: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia
- Acompanhando o relator com ressalvas: Cristiano Zanin
