O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra nove pessoas acusadas de envolvimento nos bloqueios da BR-470, em Santa Catarina, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Entre os denunciados, oito são catarinenses: seis de Rio do Sul, um de Lontras e outro de Blumenau. O nono acusado é de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade transformar os denunciados em réus. O julgamento virtual contou com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes previstos no Código Penal. Juntas, as penas podem chegar a 18 anos de prisão.
Liderança nos bloqueios
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dois dos acusados tiveram papel de liderança nos bloqueios em Rio do Sul, auxiliando na convocação, apoio financeiro e logística. As manifestações ocorreram entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2022, interditando a BR-470 com blocos de concreto, toras de madeira e postes.
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que visem aniquilar o pensamento crítico indispensável ao regime democrático ou que preguem a violência, o arbítrio e o desrespeito às instituições republicanas e aos direitos fundamentais”.
Próximos passos no processo
Com a aceitação da denúncia, o processo avança para a fase de instrução penal, em que serão coletadas provas e depoimentos. Caso condenados, as penas dos réus serão definidas de acordo com suas responsabilidades individuais nos atos.
Fonte: ND +
