Supremo suspende julgamento do marco temporal; Placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações de terras indígenas

 

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana que vem.

A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.