Três empresas e o motorista do caminhão que tombou e derramou ácido sulfônico em um rio de Joinville, em janeiro, foram indiciados em inquérito da Polícia Civil. Conforme a corporação, os danos ambientais são irreversíveis.
O acidente ocorreu na manhã de 29 de janeiro. O caminhão derramou o ácido tóxico no Rio Seco após tombar na Serra Dona Francisca, na SC-418. Vinte galões com 50 litros de ácido sulfônico cada vazaram para o Rio Seco. O motorista do caminhão perdeu o controle da direção em uma reta. Ele, que sofreu ferimentos, foi internado e teve alta no dia seguinte.
O inquérito se baseou, principalmente, em laudos da perícia da Polícia Científica. As três empresas responsabilizadas são a transportadora, a dona do caminhão e a responsável pelo semirreboque.
A conclusão da Polícia Civil é que as três sabiam das dificuldades e riscos de transporte de produtos perigosos na Estrada Dona Francisca, que fica em uma área de preservação ambiental e tem curvas bastante sinuosas.
Apesar de a escolha da rota ter sido feita pelo próprio motorista, por ser um trecho mais curto, a polícia considerou que a transportadora deveria ter definido o trajeto. Um caminho mais seguro seria a partir de Curitiba, apesar de acrescentar mais 160 quilômetros na viagem.
As empresas foram responsabilizadas por causar poluição hídrica que tornou necessária a interrupção do abastecimento de água para a população, com aumento de pena pelos danos ao meio ambiente serem irreversíveis.
Na época, logo após o acidente a estação de tratamento (ETA) Cubatão, que abastece 75% de Joinville, chegou a ser fechada após o acidente e reaberta no dia seguinte. Com isso, a chegada da água às casas atendidas pela ETA foi normalizando aos poucos.
As infrações cometidas pelas empresas indiciadas estão listadas na Lei de Repressão a Crimes Ambientais (lei número 9.605/1998). A Polícia Civil considerou que elas assumiram o risco e, portanto, houve dolo eventual.
No caso do motorista, ele foi indiciado por causar poluição de forma culposa, sem intenção. Essa conclusão foi baseada no laudo do caminhão, que apontou superaquecimento do sistema de freios, pela não utilização adequada do mecanismo de freio motor.
Foi considerado que o motorista nunca havia passado antes pela Estrada Dona Francisca, então desconhecia as peculiaridades do local.
Os danos ambientais foram avaliados pela perícia em R$ 3.666.019, 60.
Anteriormente, a empresa responsável pelo caminhão foi multada em R$ 3.352.500 pelo Instituto do Meio Ambiente do estado (IMA). A autuação foi por poluição ambiental.
O nome das empresas e do motorista não foram divulgados pela Polícia Civil. Além do ácido na água, o acidente também causou espuma, que pôde ser vista no rio e às margens de rodovias de Joinville durante dias após o derramamento.
Fonte: G1
Foto: Reginaldo de Castro/ NSC TV
