Ministro Dias Toffoli também determinou bloqueio de repasses do fundo eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, na internet. A decisão também interrompe os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e impede a participação do candidato em debates realizados na televisão, no rádio e em podcasts.
Segundo Toffoli, o partido deixou de informar à Justiça Eleitoral parte dos perfis utilizados por Renan Santos para divulgação de conteúdo de campanha. Dos 16 perfis relacionados ao candidato, 12 teriam sido comunicados ao TSE somente depois do período de registro das candidaturas. O ministro considerou irregulares os endereços que não foram informados e destacou que pelo menos um deles possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e é utilizado para divulgação de propaganda eleitoral e para recomendações de outros candidatos.
A legislação eleitoral determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e redes sociais. A decisão de Toffoli tem caráter provisório e permanecerá válida até que o TSE analise definitivamente o caso. Após a determinação, Renan Santos anunciou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira, às 17h, em São Paulo, quando deverá se manifestar sobre as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
