Exportadores de Roraima são os mais afetados e pedem soluções diante da retenção de certificados de origem
Exportadores brasileiros, especialmente de Roraima que faz fronteira com o país, foram surpreendidos pela imposição de tarifas que variam de 15% a 77% sobre produtos enviados à Venezuela, contrariando um acordo bilateral de 2012 que garante isenção tarifária para diversos itens.
Apesar de o tratado não ter sido alterado formalmente, a Venezuela tem dificultado o reconhecimento dos certificados de origem emitidos no Brasil, o que na prática impede o acesso aos benefícios previstos no pacto comercial entre os dois países.
A medida ocorre em meio ao esfriamento das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, agravado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro em 2024.
A situação afeta diretamente a economia de Roraima, cujo principal parceiro comercial é a Venezuela, com exportações que somaram quase US$ 937 milhões (mais de R$ 5 bilhões) entre 2019 e 2023.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) afirmou estar em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para buscar uma solução urgente e restabelecer o fluxo comercial.
A entidade ainda esclareceu que os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e os termos do acordo comercial entre Brasil e Venezuela.
Nota da Fier íntegra:
“O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas.
Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.
Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países.
Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.”
Fonte: ND Mais
