Estudante tentou recorrer, mas terá que devolver todo valor utilizado na Bolsa
Uma estudante de medicina de Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina, terá que devolver R$ 139 mil ao governo estadual após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O valor corresponde ao montante recebido entre 2022 e 2023 por meio do UniEdu (Programa de Bolsas Universitárias de SC).
O caso começou em 2023, quando denúncias anônimas apontaram incompatibilidade entre a renda declarada pela aluna e o padrão de vida exibido por ela e pelo noivo. A Justiça apurou que o casal possuía veículos de alto valor e havia feito uma viagem internacional para Cancún. Durante a investigação, também foi identificado que o companheiro movimentou mais de R$ 567 mil em sua conta bancária no mesmo período em que a jovem recebia a bolsa.
Outro ponto levantado foi o uso de um Audi A3 Sportback 1.8 TSI, registrado no nome do noivo e não declarado no processo de concessão do benefício. O regulamento do UniEdu exige que toda a renda do núcleo familiar, incluindo cônjuge ou companheiro, seja considerada para análise.
A estudante recebia 62,1% de desconto nas mensalidades do curso, benefício viabilizado a partir da declaração de renda apresentada por ela. Nos documentos, a jovem afirmou não contar com ajuda financeira de familiares ou parentes.
Nas redes sociais, a aluna compartilhava vídeos sobre sua rotina acadêmica no curso de medicina. No entanto, após a investigação, a Justiça determinou o encerramento imediato da bolsa, a devolução integral dos valores recebidos e a proibição de participação em futuros editais do programa.
A defesa da estudante tentou anular a decisão, alegando ausência de ampla defesa e fundamentação, mas o TJSC rejeitou o pedido e manteve a sentença.
Fonte: NDMais
