Nesta sexta-feira (28), a Justiça decretou a prisão do deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão (PL), pelo não pagamento de pensão alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville e foi motivada pelo “descumprimento das obrigações financeiras estabelecidas em processo legal”.
Zé Trovão tem prisão decretada
O mandado ainda não foi expedido pois a defesa da ex-esposa do deputado tem uma prazo de cinco dias para atualizar o valor devido. No entanto, caso Zé Trovão pague a dívida de pensão, o decreto será automaticamente revogado.
Defesa de Zé Trovão
Segundo a defesa do deputado, o advogado Fabio Joel Covolan Daüm, a Câmara dos Deputados é responsável por descontar, direto nas folhas de pagamento, valores como o da pensão alimentícia.
No entanto, Daüm afirma que o valor foi descontado errado direto da folha de pagamento. O Legislativo não estava adicionando, no montante total, um valor residual solicitado em juízo.
A defesa do deputado ainda solicitou para que o juizado compensasse o valor restante por meio de pagamentos feitos à ex-esposa do parlamentar, que vão além da pensão alimentícia, como pagamento de aluguel.
Entretanto, o juíz declarou nesta sexta-feira (28) que não permitiria essa compensação, e que o deputado deveria pagar o valor que não foi descontado da folha.
