A 2ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a decisão de enviar ao júri popular o acusado por um feminicídio no município de Ituporanga.
Jéssica Batista, de 22 anos, teria sido morta a golpes de enxada pelo companheiro, que enterrou o corpo da mulher embaixo da casa onde moravam, com dois filhos pequenos.
O companheiro é acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e abandono de incapazes. Jéssica estava desaparecida desde o dia 5 de fevereiro de 2023. O crime teria ocorrido nesta data, de acordo com a Polícia Civil.
O feminicídio, segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) foi cometido por ciúmes. De acordo com os autos, a vítima queria se separar do réu, que não aceitava o fim do relacionamento.
Após o crime, o acusado enterrou o corpo da vítima embaixo da residência do casal e abandonou o filho de dois anos e o enteado de cinco anos no interior da casa. Ele deixou as crianças sozinhas e desamparadas para realizar a tentativa de fuga.
Acusado pode interpor com recurso
O réu, em recurso ao TJSC, solicitou o afastamento das qualificadoras do crime de homicídio e também dos delitos conexos, mas não teve êxito. Ele alega que matou a vítima para se defender, já que ela teria dito que, se ele não permitisse a separação, ela o mataria e que tinha encontrado um novo namorado. A filha da vítima reforçou o ciúme que o pai sentia.
O magistrado decidiu que o crime de abandono de incapazes deve ser analisado como único, e não conexo. Segundo ele, não se pode reconhecer a ocorrência de um segundo crime de abandono. “Este voto se reporta a apenas um delito dessa espécie, o que deve ser também respeitado na formulação dos quesitos a serem submetidos aos integrantes do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri”, concluiu.
O processo está em grau de recurso. A data do júri popular será marcada após esgotados todos os recursos.
Fonte: ND+
