Com novas vistorias nos sistemas hidrossanitários sendo realizadas pelo Programa Trato pela Costa Norte, em Florianópolis, a CASAN esclarece a diferença entre o documento “Habite-se”, emitido pela Prefeitura, e o “Certificado de Regularização”.
O Habite-se é um documento emitido pelo poder público municipal para comprovar que a construção foi executada conforme as normas, tornando-o apto para habitação. Já o Certificado de Regularização é entregue pela equipe do Trato pela Costa Norte, após verificação das instalações hidrossanitárias e da ligação à rede de coleta de esgoto da CASAN, por meio de testes com corantes.
“São documentos diferentes, por esse motivo, os imóveis que possuem Habite-se também precisam passar pela fiscalização do Trato pela Costa Norte, que vai verificar, por exemplo, se o esgoto está devidamente direcionado para a rede de coleta, e não para a rede de drenagem”, explica o engenheiro Tiago Trés, da empresa JPR Ambiental, que executa os trabalhos no Norte da Ilha.
A CASAN alerta que mesmo imóveis que foram previamente inspecionados pelo programa Trato pelo Capivari, anterior ao Trato pela Costa Norte, e que possuem alguma pendência, poderão ser reavaliados. Atualmente os técnicos estão realizando esse tipo de retorno no bairro Ingleses (relação de ruas que estão sendo visitadas abaixo).
Para os imóveis que já possuem o Certificado de Regularização, a orientação é de que o morador ou síndico apresente o documento no momento da visita. A equipe responsável fará o registro fotográfico do documento e a baixa do imóvel, indicando que não são necessárias novas vistorias durante o período de validade.
Vistorias
Esta semana, vistorias estão sendo executadas pela equipe do Programa Trato pela Costa Norte na Cachoeira do Bom Jesus e Ingleses. Dúvidas, sugestões, denúncias e agendamentos podem ser realizados pelo telefone 48 98876-8210 (via aplicativo de mensagens) ou presencialmente, na rua Rodolfo Hickel, n° 350 – Canasvieiras.
