Pequenas cidades do Alto Vale do Itajaí, e uma do Meio-Oeste, que decretaram estado de calamidade pública por causa de enchentes e episódios climáticos em 2023, terão um apoio na reconstrução dos seus Conselhos Tutelares, a partir de doações do Ministério Público do Estado.
As cidades contempladas do Alto Vale são: Laurentino, Aurora, Trombudo Central, Pouso Redondo, Mirim Doce e Rio do Oeste. Na região do Meio-Oeste, Vargem foi o único município contemplado.
Segundo o Ministério Público, os itens voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vulneráveis, são mesas, cadeiras, bebedouros, armários, computadores e impressoras.
Os equipamentos integram o acervo (patrimônio) do Ministério Público de Santa Catarina e fazem parte de um programa de reutilização que destina os itens para finalidade social.
Representantes dos municípios contemplados receberam as doações na sede do Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis.
O Secretário da Assistência Social de Trombudo Central, Vitor Kniess, esteve presente e agradeceu a doação em nome dos municípios beneficiados. No final do ano passado, a pequena cidade do Alto Vale teve a pior enchente da sua história e amargou sérios prejuízos, na agricultura e no comércio.
“Com a parceria com o Ministério Público, nós tivemos essa colaboração neste momento tão importante, após os desastres, para a reconstrução do município e a volta dos atendimentos à população, que necessita dessa retomada. Nós vamos poder continuar o nosso trabalho”, disse.
Para o subprocurador-Geral de Justiça de Santa Catarina para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a entrega cumpre um papel social que é fundamental para garantia de direitos constitucionais e que será fundamental para reestruturar os Conselhos Tutelares dessas pequenas cidades.
“O Ministério Público catarinense se sente profundamente honrado em contribuir com uma pequena parcela de equipamentos aos conselhos tutelares de alguns municípios atingidos de forma violenta pelas fortes chuvas do final do ano passado. Esses equipamentos contribuirão para a reconstrução dos Conselhos Tutelares sendo parte de um projeto de reutilização de bens em perfeito estado que podem ainda servirem aos órgãos públicos e a sociedade”, frisou.
Marcaram presença na solenidade de entrega dos itens, na região metropolitana da Capital, a Conselheira Tutelar de Pouso Redondo, Elza Nichelatti; o vice-prefeito de Trombudo Central, Hermelino Prada; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Laurentino, Suelen Medeiros Silva; a Secretária da Assistência Social de Laurentino, Elaine Luckmann; a Conselheira Tutelar de Pouso Redondo Denize Meri Verdi; e o Secretário de Assistência Social de Aurora, Giovane Hamilton da Silva.
Doações são parte de um investimento de R$ 14 milhões
Segundo o órgão, parte dos kits doados são compostos por equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis adquiridos pelo Ministério Público, por licitação. Os recursos são do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados) e durante a ordem de compra destes itens, houve um investimento de mais de R$ 14 milhões.
O fundo, administrado pelo órgão, reúne valores de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.
