A Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE) aprovou, nessa quarta-feira (20), a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará. A decisão vai contra recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pois a construção do local pode colocar em risco o funcionamento da internet no Brasil e em toda a América Latina.
Isso porque a Praia do Futuro é o primeiro local que recebe os cabos de fibra ótica vindos da Europa, já que este é o ponto mais próximo ao continente europeu. De lá, os cabos são distribuídos para o Rio de Janeiro, São Paulo e países da América Latina.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), estatal do governo cearense responsável pelo projeto da usina, diz que a obra “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro”.
O intuito do projeto é tornar a água do mar potável, principalmente para ser usada em períodos de seca no Estado. A estrutura ficaria no fundo do mar, por onde também passam os cabos de internet.
Ou seja: se os cabos forem rompidos no Ceará, a internet seria afetada em toda a América latina, deixando usuários offline ou com internet lenta.
Mapa dos cabos de internet (Foto: Divulgação / Submarine Cable Map / NSC Total)
A liberação pela União, divulgada pela Cagece, altera a distância das tubulações dos cabos de internet. Na primeira versão do projeto, o intuito era que os tubos ficassem a 40 metros dos cabos. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros. A agência, no entanto, diz que essa é apenas uma das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC), o comitê internacional para proteção dos equipamentos.
A Anatel manifestou sua oposição à obra em setembro de 2022, mas foi notificada sobre alteração em agosto de 2023. Em parecer técnico, na sexta-feira (15), a Anatel manteve a oposição à obra, e recomendou que o local fosse alterado.
Com a liberação da União, segundo a Cagece, o próximo passo é solicitar a Licença de Instalação da planta, junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Finalizada esta etapa, a expectativa é iniciar a construção até março de 2024.
O que diz a Anatel
Sem acordo, um grupo de trabalho com os envolvidos foi encerrado na segunda-feira (11). Empresas que vendem o serviço de internet temem que a usina possa causar um apagão digital no país. A Anatel afirma que o projeto da SPE – Águas de Fortaleza não analisa riscos que a infraestrutura terrestre e marítima possa causar aos cabos.
”No projeto da SPE são ignoradas as possibilidades de influência, dos dutos marítimos da Usina que despejam (supõe-se, com força e alta pressão) os dejetos em maior concentração de sal ao mar após o processo de dessalinização, no leito marinho”, diz nota divulgada pela Anatel antes da aprovação pela União.
O que diz o governo do Ceará
A Cegace, por outro lado, diz que as infraestruturas não apresentam risco para o funcionamento dos cabos de internet. O cronograma de construção da usina de dessalinização está mantido, após a emissão da licença de instalação do equipamento, segundo a estatal.
Fonte: NSC
