A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. Para o deputado federal e presidente da Comissão, Darci de Matos (PSD-SC), a expectativa é de aprovar o relatório e enviar para votação na Câmara no mesmo dia.
A CCJ já iniciou as discussões no dia 26 de março. Darci de Matos elaborou um parecer defendendo a manutenção da prisão preventiva de Brazão, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pelo deputado federal catarinense Gilson Marques (Novo-SC).
O político do PSD deve manter o posicionamento e, se aprovar o parecer, vai mobilizar a Câmara para votar o tema ainda na quarta-feira. Para isso, Darci deve se reunir com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para botar o tema em pauta.
“É possível ser aprovado. Na CCJ está tranquilo para aprovar, mas os parlamentares têm receio com prerrogativas. Mesmo assim, acho que também passa no plenário”, destaca.
Para o parecer ser aprovado na Câmara, é necessário que a maioria absoluta dos deputados votem a favor da manutenção da prisão de Brazão, sendo necessários 257 votos. A votação será aberta e nominal, com início às 10h. “Vamos buscar os 257 votos no plenário para aprovação”, cita Darci.
Nesta segunda-feira (8), de acordo com informações do g1, a defesa do deputado Chiquinho Brazão enviou uma manifestação à CCJ em que diz que a prisão do parlamentar é “ilegal”. Os advogados também defendem, no documento, a soltura do cliente.
Segundo Darci, caso a Câmara decida não manter a prisão de Brazão, ele será automaticamente solto. Além disso, já há um processo de cassação de mandato no conselho de ética da Casa.
Um processo criminal envolvendo o suspeito de mandar Marielle Franco também segue na Justiça.
Fonte: NSC
