O suposto estupro de uma menina de apenas 10 anos está sendo investigado em Rio do Oeste. O crime teria acontecido na segunda-feira (18), onde a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar nesta terça (19) para colher informações sobre o caso.
De acordo com informações do Conselho Tutelar, ao chegar no local encontraram outro homem, de 18 anos, na casa, e a menina de banho tomado. A menina foi levada para a delegacia para realizar exame de corpo de delito, que deu inconclusivo. Com isso, o rapaz foi liberado.
Em relação ao primeiro estupro, que teria ocorrido no parque da Fepol na noite de segunda-feira (18), o suspeito tem 23 anos e está foragido. O caso segue sendo investigado.
O que é o estupro de vulnerável?
Conforme a lei, independentemente do consentimento do menor de 14 anos, o ato libidinoso é considerado crime. “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.
