O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) opera com um déficit de 86 servidores para fiscalizar importações e exportações de produtos de origem vegetal e animal no Estado. São 125 auditores fiscais agropecuários, número insuficiente para cobrir a demanda. Os dados foram revelados em uma reunião organizada pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), na segunda-feira (15), para tentar solucionar o impacto sobre importações e exportações em Santa Catarina. A informação é da jornalista Dagmara Spautz, colunista da NSC.
Para se ter uma ideia, no Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que integra os portos de Itajaí e Navegantes – o segundo maior do país na movimentação de contêineres – o Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Mapa opera atualmente com apenas dois auditores, quando o ideal seriam oito. A expectativa é que cinco novos profissionais sejam nomeados após o concurso realizado para a área, o que não cobrirá nem a falta de pessoal.
Os agendamentos de vistoria têm levado mais de 10 dias, o que tem feito exportadores perderem o embarque de mercadorias, gerando multas e atrasos para os clientes.
– Os empreendedores que atuam na área de comércio exterior estão sentindo no dia-a-dia os problemas enfrentados nos portos pela falta de servidores, no escoamento da produção, e isso afeta toda economia de Santa Catarina – diz Antonio Carlos Guimarães Filho, diretor setorial da Facisc.
A reunião, em Florianópolis, contou com representantes das associações empresariais de diversas regiões, empresários do setor agropecuário catarinense, com a responsável pelo Vigiagro do Mapa no litoral catarinense, Renata Schmidt.
– Uma saída seria solicitar que sejam chamados, após o concurso, pelo menos o número de servidores que já estão em falta, para que as exportações não sofram mais prejuízos em Santa Catarina – sugeriu a servidora.
Segundo o próprio MAPA, a quantidade atual de 2,3 mil auditores fiscais agropecuários ativos no Brasil é insuficiente para atender à demanda crescente de auditoria e fiscalização dos últimos anos. A defasagem é de 1,63 mil servidores. Do total efetivo, cerca de 20% estão aptos a se aposentar.
Desde 2002, a quantidade de servidores da área caiu 30%, na contramão do crescimento da produção do agronegócio brasileiro. Nos últimos 20 anos, o comércio internacional de mercadorias do setor de alimentos e bebidas do país expandiu em mais de 400%. Já as exportações agropecuárias brasileiras aumentaram 1.400% em relação a 2002.
– O problema tem impactado a economia em Santa Catarina, que possui dois dos cinco maiores portos do país, além de ser líder nacional na produção de carne suína, ostras, vieiras e mexilhões e de madeira compensada e laminada, bem como também o segundo maior produtor de carne de aves e de outros produtos de madeira – afirma Guimarães Filho.
