Na tarde de terça-feira (7), os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto de lei, PL 0218/2023, com o objetivo de promover a transparência da operação, manutenção e das medidas de segurança das barragens.
A aprovação se deu no programa Alesc Itinerante, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Blumenau.
Em sua justificativa sobre a proposta, o deputado suplente Gerri Consoli (PSD), alertou que uma auditoria operacional realizada na Defesa Civil pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apontou que em 2014, as barragens públicas estaduais apresentaram inúmeras deficiências.
O autor comentou que as informações sobre projetos e execução das barragens eram acessadas apenas por pedidos de informação, ainda assim, insuficientemente e pouco satisfatória.
Em entrevista ao Jornal do Alto Vale, da Rádio Mirador 98.5 FM, o suplente de deputado Gerri Consoli, disse que a nova lei visa fortalecer a segurança das estruturas, complementando planos existentes:
