Governo de SC estuda manter redução do ICMS em produtos da cesta básica

 

A Secretaria de Estado da Fazenda se manifestou quanto à possibilidade de aumento dos produtos integrantes da cesta básica em Santa Catarina, a partir de janeiro de 2024. A base de cálculo reduzida de ICMS para os 23 produtos listados para consumo popular, como arroz, feijão, leite, carne e pão, está garantida apenas até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Secretaria, desde março, estão em andamento estudos que envolvem a política de incentivos fiscais adotada em Santa Catarina.

Foto: Cristiano Estrela, Arquivo NSC