O governo federal contingenciou 90% das verbas destinadas pela bancada catarinense no Congresso para estudos, projetos e obras de contenção de enchentes em 2024. Era a única verba de bancada estadual, em todo o país, direcionada a esse tipo de programa. O valor bloqueado corresponde a R$ 85,8 milhões. A jornalista Dagmara Spautz, colunista da NSC, repercutiu a notícia.
A informação foi publicada na quarta-feira (8) pelo jornal O Globo, e confirmada pela coluna. O recurso, bloqueado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, era destinado ao Alto Vale do Itajaí – uma das áreas mais sensíveis a emergências climáticas em Santa Catarina, que no ano passado sofeu com graves enchentes. O ministro da Integração, Waldez Góes, esteve duas vezes na região para acompanhar os estragos e conversar com os prefeitos e o Governo do Estado.
A emenda milionária dos deputados e senadores de SC ao orçamento da União foi feita a pedido do governador Jorginho Mello (PL), para reforçar os recursos disponíveis no Estado.
Nesta semana, ao ser informado do bloqueio, o coordenador do Fórum Parlamentar de Santa Catarina, deputado Valdir Cobalchini (MDB), disse que foi surpreendido e buscou o Ministério. Ouviu que a pasta tentará liberar os recursos para SC.
– Se houver necessidade, tratarei com a bancada para irmos à Casa Civil ou à Secretaria de Relações Institucionais para garantir a emenda – disse o deputado.
O Ministério da Integração informou ao O Globo, em nota, que a execução das emendas de bancada não é obrigatória, e que as verbas são liberadas conforme as orientações das bancadas.
“No momento em que for solicitada a liberação, os recursos serão prontamente desbloqueados e a emenda seguirá o fluxo normal de tramitação”.
Ainda de acordo com a apuração do jornal, o contingenciamento para SC é bem maior do que a média do Ministério da Integração, que é de 30%. Na maioria dos estados, mais de 90% das verbas solicitadas para o orçamento de 2024 foram atendidas. Em geral, estados que têm governadores de oposição tiveram menos recursos liberados, segundo O Globo.
O orçamento da Defesa Civil também foi um problema em âmbito estadual. A lei orçamentária enviada pelo governo Jorginho à Alesc, para 2024, reduziu em 28% os valores do Fundo Estadual de Defesa Civil para gestão de riscos, e em 48% a verba de manutenção de barragens. Os valores foram engordados com emendas pelos deputados. Ainda assim, ficaram aquém do esperado. O Estado informou, na época, contar com verbas federais para aumentar os recursos disponíveis.
