A contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória, pode estar voltando com uma nova proposta desenvolvida pelo Ministério do Trabalho. O texto do projeto fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador – que corresponde a três dias e meio de trabalho. Anteriormente, quando era obrigatório, o empregado tinha que pagar o equivalente ao recebido por um dia de expediente.
Que contribuição é essa?
A taxa foi criada na década de 1940 com o objetivo de fortalecer o movimento sindical. A ideia era que o valor fosse usado para o sindicato defender os interesses da categoria profissional. Com a Reforma Trabalhista, porém, essa contribuição deixou de ser obrigatória. Ou seja, o empregado que decide — com autorização formal — se vai pagar ou não essa taxa.
Isso fez a arrecadação dos sindicatos cair em 98% desde a mudança, passando de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023. Agora, segundo as centrais sindicais, a taxa obrigatória teria o objetivo de avançar com as reivindicações das categorias, como negociações de aumento dos salários, vale-refeição e outros direitos.
A proposta ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas já vinha sendo defendida pelo ministro Luiz Marinho desde o início do novo governo. Marinho afirma que o novo modelo proposto é diferente do imposto sindical anterior. Ele argumenta que quem não quiser pagar, vai precisar ir à assembleia dos trabalhadores e votar contra.
“O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda (21).
A proposta deve ser entregue aos parlamentares em setembro, mas ainda precisa da aprovação do Lula, que está na África do Sul para participar da 15ª Cúpula dos Brics.
Informações thenews e O Globo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
