O ano de 2023 para o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) foi marcado por um saldo positivo de ações e resultados importantes para a qualidade dos serviços prestados à população.
Foram feitos cerca de 17,7 mil licenciamentos ambientais, autorizações e certidões neste ano.
De janeiro até o momento o Instituto conseguiu dar andamento em mais processos do que o total que foram protocolados em 2023, gerando uma redução nos procedimentos que aguardavam uma manifestação do órgão.
Destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 128,39%, considerando que foram protocolados 1.976 processos e concluídos 2.537 do passivo.
Em relação às licenças ambientais, foram concluídas 1.505 licenças de operação, 404 de instalação, 297 licenças prévias e 330 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
A fiscalização também foi reforçada em 2023, com 15.776 ações administrativas e de campo entre vistorias, operações, emissões de embargos e autos de infração, audiências de conciliação, julgamentos entre outros.
Na prevenção, com o objetivo de fiscalizar o transporte de produtos perigosos no estado foram realizadas 49 operações que resultaram na abordagem de 2.476 veículos.
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, ressalta a importância do apoio recebido do governador Jorginho Mello para ampliar a atuação do Instituto e lembra o reflexo positivo do trabalho do órgão na preservação ambiental de Santa Catarina.
