Com alusão ao Black Friday, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) e a Polícia Civil Estadual concluíram a operação Black Fuel, que teve como foco as bombas de combustíveis. Deflagrada no último dia 20 e que seguiu até sexta-feira, 24, agentes fiscalizaram postos, em oito cidades simultaneamente.
Foram verificados 22 postos de combustíveis que totalizaram 247 bombas medidoras fiscalizadas, destas, oito foram reprovadas para conserto e três interditadas por apresentarem erros de abastecimento em desfavor do consumidor. Não foram constatadas fraudes. Os erros encontrados decorriam de desgaste das peças ou má conservação dos instrumentos.
Por parte do Imetro, fiscais verificaram se a quantidade de combustível registrado nas bombas estava de acordo com a quantidade solicitada pelo consumidor, além de requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de medição.
Ação conjunta
A Operação contou com o apoio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários (DFAZ), ambas Delegacias Especializadas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A DCAC ficou responsável pela fiscalização da ocorrência de Crimes contra as Relações de Consumo. Por sua vez, a DFAZ fiscalizou possíveis sonegações fiscais.
O diretor de Metrologia do Imetro, Hercílio de Oliveira Bez, explica que quando são encontradas irregularidades que prejudiquem o consumidor, o Imetro notifica com um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Nos casos mais graves, a bomba é interditada. “Este tipo de fiscalização ocorre frequentemente pelos fiscais do Imetro e, nesta, contamos com a parceria da Policia Civil. Ações, estas, que são muito importantes para reprimir possíveis fraudes e corrigir irregularidades nas bombas que possam prejudicar tanto o consumidor como o próprio proprietário do posto”, alerta.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 643 5200 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h).
