O ano de 2023 representou para o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina um período de conquistas, com a inauguração de dois laboratórios, um Posto de Certificação Volumétrica de Veículo Tanque Rodoviário, além da superação de metas pactuadas com o Inmetro. Fatos relevantes que demonstram a atuação efetiva do Órgão em todo estado.
Em setembro, o Imetro, por meio do Governo de Santa Catarina, inaugurou em Chapecó, o primeiro laboratório de medidor de umidade de grãos e o segundo posto de certificação volumétrica de veículos que transportam combustíveis. Duas importantes entregas que garantem mais segurança e confiança nas medições e nas transações comerciais no setor produtivo de grãos e combustíveis em Santa Catarina.
Em novembro, foi inaugurado o primeiro laboratório de segurança de produtos, na cidade de Tubarão, no Sul do Estado. Um dos únicos do Brasil com uma estrutura moderna e equipada para realização de testes em fios e cabos elétricos, brinquedos, joias e bijuterias.
Para o presidente do Imetro, Alexandre Soratto “são iniciativas pioneiras e relevantes para sociedade, que colocam Santa Catarina na vanguarda da eficiência contra fraudes, valorizando o bom empresário que atua dentro da lei”, destaca.
O Imetro atua com intuito de assegurar o comércio justo, protegendo o consumidor e a concorrência leal nas relações de consumo. Para isso, exerce atividades relacionadas à vigilância de mercado nas áreas da metrologia legal e da avaliação da conformidade.
Principais resultados de 2023
Na área da Metrologia legal, as ações do Imetro ocorreram em duas grandes vertentes:
a) verificações e fiscalizações de instrumentos de medição regulamentados;
b) fiscalização da quantidade de produtos pré-embalados, aqueles medidos e acondicionados sem a presença do consumidor.
Em 2023, os agentes fiscais realizaram mais de 10.900 visitas em estabelecimentos comerciais e industriais, como por exemplo, postos de combustíveis, supermercados, padarias, farmácias de manipulação, entre outros, verificando mais de 115.900 instrumentos, como bombas medidoras, cronotacógrafos, balanças, radares, esfigmomanômetros, etilômetros, etc. Foram reprovados aproximadamente 2500 instrumentos.
Neste período, foram atendidas inúmeras demandas da Ouvidoria e realizadas 14 operações especiais de fiscalização, algumas em conjunto com ANP, PROCON, DEIC, SEFAZ, PRF, PMSC, entre outros.
Na fiscalização de produtos pré-embalados, foram realizadas 782 visitas da cadeia produtiva, desde indústria até o varejo, onde foram examinadas mais de 172 mil unidades, entre produtos alimentícios, materiais de higiene, produtos de limpeza e produtos institucionais, que resultaram em mais de 2.400 exames finais. O Imetro fiscalizou mais de 10 toneladas de pescado congelado e aproximadamente 75 quilômetros de papel higiênico.
“São números e resultados que nos deixam orgulhosos do trabalho do Imetro que conseguiu cumprir e, em muitos setores, superar as metas”, avalia o presidente.
Na área da Avaliação da Conformidade foram realizadas 18.594 ações de fiscalização em produtos como fios e cabos elétricos, artigos infantis, materiais elétricos, eletrodomésticos, peças automotivas, produtos têxteis, entre outros, e também em serviços como instalação de GNV veicular, manutenção de extintores de incêndio e reformadores de pneus. Estas ações ocorreram em 15 operações especiais, 2.603 visitas, 78 coletas de produtos têxteis e 120 fiscalizações técnicas em que os produtos são enviados para testes em laboratórios.
Ao todo, foram fiscalizados 2.248.459 produtos, dos quais 5.466 reprovados. Nesta área, o Imetro também recebeu a doação de um microhmímetro – equipamento que tem a função de efetuar a medida da resistência elétrica dos fios e cabos elétricos, disjuntores, bobinas dos motores e de outros aparelhos.
