Durante encontro de parlamentares com representantes do setor de eventos em Brasília na quarta-feira (27), o deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) defendeu a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, ao menos por mais quatro anos, até 2027.
A possibilidade do programa ser encerrado foi levantada pelo Governo Federal, que enviou uma medida provisória ao Congresso Nacional pela extinção gradual do programa até 2025. Para Goetten, a medida adotada pelo Executivo significa o não cumprimento do acordo com o Congresso. “Não deveríamos estar aqui discutindo um assunto que já estava acordado e resolvido. Acabar com o Perse é dar calote no setor e o Congresso não vai permitir”, ressaltou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que o gradativo fim do Perse seria necessário para cortes no orçamento. Já a relatora do projeto na Câmara, deputada Renata Abreu (PODE/SP) explicou que o retorno do programa aos cofres públicos já é suficiente pela sua manutenção. “O Perse gerou 20 bilhões de reais aos cofres públicos. Ele se paga”, afirmou.
O governo federal chegou a apresentar um novo projeto de lei, remodelando o programa. Porém, o texto não agradou os parlamentares e nem o setor por prever uma significativa redução dos incentivos.
Manutenção de empregos
Originalmente, o programa foi criado para auxiliar as empresas com as perdas durante a pandemia da Covid-19. No entanto, como explica Goetten, o Perse se mostrou extremamente eficiente ao longo do tempo. “O parcelamento facilitado dos débitos e a redução de alíquotas deixou o setor respirar e sobreviver à pandemia”.
Conforme dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, em 2023 o segmento de eventos registrou crescimento de 400%. Foram geradas 30 mil vagas de empregos. “Esses resultados mostram a importância de continuar e quem sabe tornar permanente um dos setores que mais emprega no Brasil”, finaliza Goetten.
