O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal. Para acompanhar a decisão dos ministros, indígenas de diferentes partes do país retornaram a Brasília e irão acampar por dois dias na área do Memorial dos Povos Indígenas.
No dia 31 de agosto, o julgamento foi suspenso devido à falta de tempo para continuar a sessão. Até o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso já votaram e foram contrários à tese. André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do marco temporal. Ainda faltam votar as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O marco temporal é uma tese política que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No STF, o marco temporal trata, no mérito, de uma ação possessória, ou seja, um Recurso Extraordinário envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o Estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
O marco temporal também tramita no Senado Federal por meio do projeto de lei 2.903. No dia 23 de agosto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado aprovou o texto, que agora é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
