Uma decisão do plantão da Justiça Federal em Blumenau na noite de sábado (7) autorizou agentes do Estado a ingressarem na Barragem Norte de José Boiteux, que está em território indígena e é alvo de conflito. A União deverá prestar apoio ao Governo de Santa Catarina, que anunciou o fechamento da barragem para reduzir o volume da cheia do Rio Itajaí-Açu.
O juiz Vitor Hugo Anderle e atendeu a um pedido da Procuradoria do Estado, em razão das fortes chuvas que atingem a região do Vale do Itajaí. No despacho, o magistrado ressalta que a operação da barragem deverá ser feita respeitar orientações técnicas e adotar todas as salvaguardas necessárias para a proteção dos envolvidos.
Pouco antes da meia-noite, uma decisão complementar foi emitida, com providências a serem tomadas pelo Estado para eliminar riscos e reduzir danos aos atingidos. Os termos foram acordados entre o Cacique-Presidente da Terra Indígena, o Prefeito de José Boiteux, Adair Antônio Stolmeier (o Pico), a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, e o Secretário da Infraestrutura, Jerry Comper, e então informados ao Ministério Público Federal (MPF).
Na lista de medidas constam a desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, três barcos para atendimento da comunidade indígena, ônibus para atendimento da comunidade até a cidade, água potável na aldeia e cestas básicas. As casas que ficarem submersas com o fechamento da barragem deverão ser reconstruídas pelo Estado, em local seguro e longe do nível do rio.
Informações NSC
Foto: Barragem de José Boiteux – Crédito: Patrick Rodrigues, Arquivo
