A Lei Paulo Gustavo em Rio do Sul teve o processo de avaliação de méritos dos projetos inscritos concluído. Na quinta-feira (30), foram divulgados os resultados finais dos dois editais: Edital de Chamamento Público nº 10/2023 Audiovisual e Edital de Chamamento Público nº 11/2023 Demais Áreas Culturais.
Dos 25 projetos habilitados no Edital 10/2023 Audiovisual, 13 foram contemplados. Dos 15 projetos habilitados no edital 11/2023 Demais Áreas Culturais, nove foram contemplados.
As listas com os contemplados estão disponíveis no www.smcriodosul.com.br.
A avaliação de mérito foi realizada por integrantes da Comissão Temporária de Avaliação – CTA, formada por profissionais de fora da cidade e que não tenham vínculo cultural com Rio do Sul, com formação, atuação profissional e/ou conhecimento técnico comprovado nas áreas do prêmio, também selecionados via edital público.
Próximas etapas: entrega de documentos complementares – de 01 de dezembro a 05 de dezembro; assinatura de contrato – dias 12 e 13 de dezembro; e pagamento até dia 31 de dezembro.
Lei Paulo Gustavo – Rio do Sul: mais de R$ 600 mil
Em seu texto original, a lei prevê o repasse aos municípios brasileiros de R$ 3,8 bilhões. Rio do Sul recebeu pouco mais de R$ 600 mil, que foram divididos em categorias: cerca de 70% – R$ 438.500,00 – para iniciativas de Audiovisual, e cerca de 30% – R$ 173.000,00 – para iniciativas de Demais Áreas Culturais.
A Lei Paulo Gustavo “dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural”. Os recursos foram repassados pelo Governo Federal e são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado em maio de 2021 pela Covid-19.
