Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apontou que 52% da frota de transporte escolar no Estado possui mais de 10 anos de uso. De acordo com a Cartilha do Transporte Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que todos os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso.
O estudo foi elaborado pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) e utilizou dados extraídos dos arquivos referentes a processos licitatórios dos exercícios de 2022 e 2023, encaminhados eletronicamente pelas prefeituras ao Tribunal.
O objetivo do levantamento, conforme o TCE, foi evidenciar indícios de situações que, de alguma forma, pudessem representar falhas de controle, insuficiência ou irregularidades envolvendo o transporte escolar em Santa Catarina.
Outro dado levantado pelo TCE/SC é em relação à autorização do Detran de Santa Catarina para circular como transporte escolar. Conforme o estudo, 41,1% da frota no Estado não possui a autorização. Dos 63 municípios analisados, apenas sete têm 100% da frota em dia com esse requisito.
Além disso, em 43,5% dos veículos não havia sido realizada a inspeção semestral de segurança para verificação de equipamentos obrigatórios.
