Uma mulher acusada de matar o filho recém-nascido foi condenada pelo Tribunal do Júri a mais de 20 anos de prisão em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (27), no plenário da Câmara de Vereadores da cidade, após pouco mais de um ano do crime.
O crime, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a mulher escondeu que estava grávida de seu ex-companheiro, que é pai da criança, e do companheiro que tinha na época do crime.
Conforme a ação penal, por volta das 8h do dia 24 de junho de 2022, após dar à luz ao bebê, a ré enrolou o recém-nascido em um pano, o colocou no saco plástico e lançou em um matagal próximo ao local onde residia.
O corpo da criança foi encontrado pela Polícia Civil. A causa da morte foi parada cardiorrespiratória causada por hipotermia.
O Conselho de Sentença acatou a tese da Promotoria de Justiça e a mulher foi condenada a 21 anos e quatro meses de reclusão por homicídio, com as qualificadoras de recurso que tornou impossível a defesa da vítima e motivo torpe, já que executou o crime com a intenção de esconder a gravidez, com agravante por a vítima ser seu filho.
A pena aplicada foi maior em função de a vítima ter menos de 14 anos.
Fonte: MPSC
