Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó. Consta nos autos que, em quatro oportunidades no mês de novembro de 2020, a neta apoderou-se do cartão e da senha da avó de 81 anos, foi até uma agência bancária e efetuou saques de dinheiro que totalizaram R$ 4 mil. A decisão é do juízo da 2ª Vara da comarca de Trombudo Central.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o valor era proveniente de economias e proventos de aposentadoria da idosa, de maneira que ao montante a denunciada deu destinação diversa da de sua finalidade, já que não foi usado em benefício da vítima – que teria notado a ausência dos cartões e da senha e registrado um boletim de ocorrência após ir ao banco e descobrir as retiradas feitas pela neta.
Em sua defesa, a ré declarou que os saques foram feitos com a autorização da avó para a compra de mantimentos para casa, pagamento de serviços prestados por ela e, ainda, que seus avós tinham a intenção de subsidiar o curso para obter sua permissão para dirigir e conduzi-los para consultas médicas. “Na esteira dos fatos denota-se que não havia autorização para promover os saques, especialmente porque, fossem os valores empregados de acordo com a finalidade esperada, não haveria sequer a necessidade de promover o registro de ocorrência. Frise-se: registro feito pela avó contra a própria neta”, cita a magistrada sentenciante.
A mulher foi condenada a pena de um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, 13 dias-multa e reparação cível no valor de R$ 4 mil para os herdeiros da vítima – que faleceu ao longo do processo -, acrescido de juros de mora e corrigido monetariamente. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito – prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária pelo crime. A decisão prolatada neste mês (11) é passível de recurso (Ação Penal n. 5000557-93.2021.8.24.0074/SC).
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
