A chegada do transatlântico MSC Musica, nesta terça-feira (9), marca a retomada da nacionalização de navios estrangeiros em Porto Belo, após 22 anos. A embarcação veio a Argentina, com 2,5 mil passageiros a bordo, e passará por uma escala-teste na cidade. O alfandegamento permitirá que Porto Belo seja a primeira escala no Brasil dos cruzeiros que vêm do exterior.
Uma segunda escala-teste ocorrerá no dia 17 de janeiro. As duas experiências servirão para apontar eventuais adequações necessárias para a implementação permanente do serviço. Todas as embarcações e passageiros que chegam ao país precisam passar pelo processo de nacionalização na primeira parada em solo brasileiro. Para isto, dependem da presença dos órgãos de controle, como Polícia Federal, Receita Federal e Anvisa. Nas últimas décadas, essa nacionalização só era possível nos portos de Imbituba ou Itajaí.
Considerada a Capital Catarinense dos Transatlânticos, Porto Belo recebeu o último navio alfandegado em 2002. Ao longo dos últimos anos, o município vinha buscando retomar o processo de alfandegamento junto aos órgãos federais, o que exigiu uma série de investimentos na estrutura de receptivo.
Entre as ações estão a construção do Terminal Turístico de Passageiros junto ao Píer Municipal, adequação da operação no local, capacitação de servidor da área da Segurança Pública para atuar no Segurança Portuária, além de reuniões com os órgãos competentes que aprovam a atividade no país e demais grupos de discussão para auxiliar na reformulação da legislação voltada para as instalações portuárias de turismo.
A parceria público-privada com a Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Porto Belo) viabilizou a contratação de empresa especializada para a elaboração do estudo de avaliação de risco e do plano de segurança pública portuária (PSPP), que incluiu a estruturação do terminal com instalação de câmeras, detector de metais e outros equipamentos necessários para viabilizar o alfandegamento da Instalação Portuária de Turismo – IPTur de Porto Belo.
“– “O alfandegamento pode mudar completamente a realidade de Porto Belo e de todos os que vivem aqui. Então, hoje é o início desta nova história que deve trazer não apenas turistas de todas as partes do mundo, mas alavancar ainda mais o turismo e a economia do município”, diz Maycol Marini, presidente da ACIP.
A expectativa do setor de turismo é que, com o alfandegamento consolidado, Porto Belo passe a receber um número maior de escalas. “Com esse avanço, nosso destino ganha em competitividade, prevendo mais do que o dobro de escalas e paradas de navios. Isso se traduzirá em um impacto significativo na economia local, estimado em cerca de 40 milhões de reais”, diz Zene Drodowski, presidente da Fundação de Turismo de Porto Belo.
Foto: Divulgação
Fonte: NSC Total
