Os repasses do governo federal para as prefeituras de Santa Catarina ficaram abaixo do esperado este ano. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) desde o início do ano têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional – e não há previsão de melhores cenários.
Dentre os assuntos que estarão em pauta, na assembleia da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, que será realizada nesta segunda-feira em Ibirama, o mais relevante é a queda na arrecadação. Os 28 prefeitos da região estarão reunidos para tratar de um assunto polêmico: o corte de gastos. As medidas de economia precisam ser tomadas o quanto antes para evitar que as prefeituras fechem o ano no vermelho.
Ainda segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 56% dos Municípios catarinenses fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho.
Alguns municípios do Alto Vale tem o FPM como principal fonte de arrecadação, é o caso das cidades que não tem indústrias e outros tipos de impostos por exemplo, essa queda prejudica diretamente o planejamento e o desenvolvimento econômico, que infelizmente afeta a população como um todo.
Na tentativa de economizar, algumas prefeituras adotam turno único e dispensam funcionários em cargos em comissão, além de adotar outras medidas para a contenção de despesas no fim do ano.
Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a CNM vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras. A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, segundo estimativa dos organizadores.
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