A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou a avaliação do nível de transparência de, pelo menos, oito mil portais públicos do país, sendo 430 deles catarinenses. E, Presidente Getúlio está entre os 18 municípios catarinenses que foram certificados na categoria Ouro, onde cumpriu 100% das informações essenciais.
Em Santa Catarina, o trabalho de avaliação foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que analisou cerca de 100 itens em cada um dos sites, incluindo Receita, Despesas, Licitações, Contratos, Planejamento e Prestação de Contas, entre outros. Assim, o Município alcançou o índice total de 90,25%, e ficou com a 12ª melhor média dos municípios avaliados.
No estado, o índice médio de transparência ficou em 58,15% após análise de 424 portais de prefeituras (236), câmaras de vereadores (188) e de páginas de seis instituições estaduais: Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Governo do Estado.
Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. Nele, é possível verificar o nível de transparência dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, estados, municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias “diamante”, “ouro”, “prata”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”, de acordo com o índice de transparência alcançado.
